TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 23/06/2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site modaravenna.com ou realizar uma compra, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela Moda Ravenna.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

2. Cadastro do usuário

É responsabilidade do cliente fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.

O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As descrições, imagens e características dos produtos são apresentadas em suas respectivas páginas.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido o valor vigente no momento da confirmação da compra.

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso algum produto fique indisponível após a conclusão da compra, o cliente será comunicado e receberá o reembolso integral.

4. Confirmação do pedido

O pedido será considerado concluído somente após a confirmação do pagamento.

Após essa confirmação, o cliente receberá um e-mail contendo o resumo da compra e as informações do pedido, conforme determina o Decreto nº 7.962/2013.

5. Pagamentos

A Moda Ravenna aceita pagamentos por Pix e cartão de crédito.

As transações são realizadas em ambiente seguro por meio de parceiro especializado em processamento de pagamentos.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e demais materiais, pertence à Moda Ravenna ou aos respectivos licenciadores, sendo proibida sua reprodução sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

Embora a Moda Ravenna adote medidas para manter as informações atualizadas e o site disponível, não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias, falhas decorrentes de terceiros ou uso inadequado da plataforma pelo usuário.

Os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem integralmente preservados.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão solucionados no foro competente do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.